quinta-feira, janeiro 27, 2022

Revisão do FGTS: trabalhador poderá ter direito a saldo de até R$ 10 m

O trabalhador que exercer alguma atividade com carteira assinada na mesma empresa por muitos anos e tem um saldo significativo no Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) pode ter direito a receber um valor de até R$ 10  mil. Essa possibilidade é para quem tem direito à Revisão do FGTS.

O motivo da revisão é o fato dos reajustes nos saldos do FGTS terem como base a TR (Taxa Referencial) que está zerada desde 1999, criando um verdadeiro prejuízo aos trabalhadores.

A Taxa Referencial há muito não consegue acompanhar os avanços da inflação. Segundo especialistas, isso pode ter provocado uma perda de R$ 300 bilhões e prejudicando todos os empregados que possuem ou possuíram contas no FGTS.

O STF (Supremo Tribunal Federal) já entendeu que a TR é inconstitucional por levar o trabalhador a perder o seu poder de compra.

Existe uma expectativa de que a Taxa Referencial possa ser substituída por um índice que consiga acompanhar a inflação. Muitos acreditam que a TR pode dar lugar ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) ou ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Desde o ano passado a matéria está parada no Supremo esperando uma decisão dos ministros. Enquanto eles não decidem uma data para voltar a analisar o assunto, o trabalhador poderá pedir a Revisão do FGTS. Lembrando que a revisão pode chegar a um valor de R$ 10 mil para cada trabalhador, dependendo do saldo.

Para quem desejar dar entrada no pedido de revisão do FGTS, basta acessar o site do FGTS. Como a revisão do FGTS vai precisar que sejam feitos alguns cálculos, é recomendável que você tenha um advogado que possa orientá-lo melhor. Um advogado na área tributária é o mais indicado para ajudar o trabalhador, principalmente porque é preciso saber se será vantajoso e se realmente vai valer a pena pedir a Revisão do FGTS.

Fonte: Jornal Contábil escrito por Assessoria Renata

Últimas Notícias

Visitas presenciais de gerentes estão suspensas no Banco do Brasil

A direção do Banco do Brasil suspendeu, desde a semana passada, todas as visitas presenciais de gerentes de pessoas jurídicas para evitar...

Trabalhadores criticam trabalho aos sábados e pedem à FENABAN reforços no combate à pandemia

A representação CONTEC esteve reunida nesta terça-feira (18/1) com a Fenaban para tratar das medidas preventivas de combate à proliferação do vírus...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA BANCO XCMG 19/01/22

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE VARGINHA E REGIÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EDITAL DE...

BANCO DO BRASIL: Pandemia (ômicron) e Gripe Influenza

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (13/01), os negociadores do BB debateram com a Comissão Nacional de Negociação da CONTEC questões...

Surtos de covid e influenza provocam escassez de mão de obra no país

A variante ômicron da covid-19 segue fazendo estrago na força produtiva brasileira. Diversos setores registram afastamento em massa de funcionários infectados pelo...