sábado, abril 13, 2024

Seminário Jurídico Contec debate direito sindical e trabalhista

O Seminário Jurídico Sindical e Trabalhista, realizado nesta terça-feira (24), foi promovido pela CONTEC e contou com a presença virtual dos representantes de sindicatos e federações, interessados na elaboração de documentos jurídicos.

O Presidente da Contec, Lourenço Prado, enalteceu a presença de todos e reforçou a importância do encontro. “Nós temos que alinhar as questões jurídicas ligadas ao trabalho e aos sindicatos, sobretudo quando falamos em recursos encaminhados aos tribunais trabalhistas.”

idente da Contec, Lourenço Prado.

Palestraram, os advogados e gestores jurídicos da Contec, Leonardo Resende e Viviane Cunha, onde esclareceram dúvidas e apresentaram os direitos sindicais que tocam o dia a dia dos representantes da categoria bancária.

A programação contou com passo a passo para elaboração de atas e detalhamento da formulação de editais sindicais. Os gestores jurídicos promoveram debate sobre os instrumentos coletivos de trabalho e trouxeram à tona, novas decisões do TST e jurisprudências da área.

O diálogo com o Ministério Público do Trabalho foi lembrado pelos juristas e pelos representantes sindicais. “Sabemos que existem decisões complicadas, mas é importante manter as portas abertas com o Ministério Público do Trabalho e aumentar nosso espaço dentro da instituição, para que a gente tenha apoio em nossas reivindicações.” Gladir Basso, presidente da Feeb/PR.

Sobre o tema, o presidente da Contec, Lourenço Prado, adotou a mesma linha de raciocínio “Precisamos trabalhar em cima das legislações trabalhistas e em conjunto com o Ministério Público, mesmo que se conteste algumas decisões”.

O advogado Leonardo Resende, apresentou ainda, maneiras de facilitar e organizar os procedimentos ligados ao Tribunal Superior do Trabalho e outras pautas ligadas ao direito trabalhista.

Em sua palestra, Juliana Milanez, gestora jurídica da Contec, explicou os parâmetros objetivos para os recursos de revista, junto ao TST.

O Seminário Jurídico Contec, está disponível na íntegra em: facebook.com/contec.brasil

www.contec.org.br escrito por Assessoria Igor

Últimas Notícias

AGU vai usar inteligência artificial para revisar benefício negado pelo INSS, diz Messias

Um novo projeto prevê que a Advocacia-Geral da União, por meio de uma programa de inteligência artificial, revise uma negativa do INSS a um...

ONU adota primeira resolução global sobre inteligência artificial

A Assembleia Geral das Nações Unidas adotou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a primeira resolução global sobre inteligência artificial para incentivar a proteção de...

Trabalho forçado e exploração sexual movimentam mais de R$ 1 bi por ano em todo o mundo, diz relatório da OIT

A exploração sexual é uma atividade ilegal, execrável, visada, mas muito lucrativa. E responde por uma parcela significativa dos casos de...

Declaração pré-preenchida do IR 2024 começa em 15 de março

A declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024, ano-calendário 2023, vai ser liberada pela Receita Federal a partir de 15 de março, quando...

Câmara aprova projeto que isenta de IR quem ganha até 2 salários mínimos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12) um projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até...