sexta-feira, setembro 24, 2021

MPF denuncia ex-gestores dos fundos Petros, Funcef e Previ e pede reparação em triplo

A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo (Por Rafael Bitencourt, Valor)

O Ministério Público Federal informou neste sábado que a Força-Tarefa Greenfield protocolou na Justiça, nos dias 24 e 25 deste mês, três denúncias relacionadas a fraudes com recursos do Funcef, do Petros e da Previ, fundos de pensão mantidos por funcionários da Caixa, Petrobras e Banco do Brasil, respectivamente.

A investigação envolve a suspeita de fraude na aquisição de cotas do Fundo de Investimento em Participações Brasil Petróleo 1 (FIP BP1). Ao todo, 13 ex-gestores dos fundos são acusados de gestão temerária.

Nas denúncias, os procuradores pedem a condenação dos envolvidos e ainda a “reparação econômica e moral” das vítimas. Eles cobram a devolução em triplo dos prejuízos causados.

Em nota, o MPF informou que, no caso envolvendo a Funcef, são pedidos mais de R$ 307 milhões. Em relação aos danos à Petros e à Previ, os procuradores pedem R$ 278 milhões e R$ 209 milhões, respectivamente, a serem atualizados pela taxa Selic de 2018 até a data do pagamento.

Ainda de acordo com o MPF, as investigações revelaram que, entre 2011 e 2016, os fundos de pensão decidiram adquirir participação acionária em empresas da indústria de petróleo e gás no Brasil por meio da adesão ao FIP Brasil Petróleo 1. As denúncias indicam que os investimentos do FIP foram direcionados para três companhias: Brasil Petróleo Participações, Deepflex e Poseidon.

A Procuradoria da República no Distrito Federal ressaltou, em nota, que os ex-gestores dos fundos de pensão não respeitaram princípios de segurança e rentabilidade, nem normas internas. Para os integrantes da força-tarefa Greenfield, os riscos envolvidos nas aplicações foram marcados por “análises deficientes”, embora os investigados detivessem “qualificação e conhecimentos técnicos e práticos que permitiam observar, com clareza, a temeridade do investimento que realizaram”.

A investigação coloca em suspeita o que motivou a constituição da Brasil Petróleo Participações e da Deepflex do Brasil, que teriam servido ao “único objetivo de propiciar um veículo para o investimento na companhia americana Deepflex Inc”. Isso porque o regulamento do próprio FIP veda aportes em empresas estrangeiras e, portanto, as duas companhias brasileiras tinham a função de “legalizar” a manobra em benefício da indústria americana.

“Havia, portanto, a intenção prévia de se remeter dinheiro irregularmente ao exterior, quer a título de investimento – não comprovado – ou por outro motivo escuso, uma vez que referidos valores desapareceram. Até prova em contrário, não houve efetivo investimento na empresa Deepflex Inc, que acabou incidindo em falência, praticamente, em situação de abandono, em razão de os sócios americanos terem cessado de nela investir, deixando enormes dívidas em aberto”, explicam os procuradores, em texto das denúncias enviadas à 10ª Vara de Justiça Federal.

Fonte: Valor EconômicoDiretoria Executiva da CONTEC

Últimas Notícias

Onyx sinaliza que pacote trabalhista voltará ao Congresso após rejeição no Senado

Senado rejeitou nova reforma trabalhista (MP 1.045/21) no começo deste mês O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni (foto),...

Brasil tem 34,4% dos trabalhadores vivendo com até um salário mínimo

Nunca tantos brasileiros viveram com uma remuneração que equivale ao piso nacional ou menos: 30,2 milhões de pessoas. Reajustado apenas pela inflação,...

Banco do Brasil convida os funcionários que não integram grupo de risco para trabalho presencial

Na manhã desta quinta-feira (16), a CONTEC foi comunicada pelo Banco do Brasil, que – levando em conta as medidas protetivas atualizadas...

Febraban desembarca do governo Bolsonaro em oposição à política econômica de Guedes

Não foram a Caixa e o Banco do Brasil que desembarcaram da Febraban. É a Febraban que está rompendo com a política...

Contec se reúne com Advocef e AudiCaixa para debater situação da Funcef e SaúdeCaixa

Nesta terça-feira (31), a diretoria da CONTEC recebeu em sua sede representantes da Advocef e da AudiCaixa para tratar de assuntos institucionais...