Decreto foi publicado no Diário Oficial da União na madrugada desta quarta-feira (1º)
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou por mais dois meses o Auxílio Emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. O decreto 10.412 foi publicado na edição desta quarta-feira (1º) do Diário Oficial da União (DOU).
Na terça (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou a prorrogação da ajuda do governo. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.
O pagamento deverá ser feito da seguinte maneira, segundo o ministro:
R$ 500 no início do mês;
R$ 100 no fim do mês;
R$ 300 no início do mês;
R$ 300 no fim do mês.
O decreto, no entanto, não especifica se será essa a fórmula antecipada pelo ministro ou simplesmente se o governo irá pagar duas parcelas de R$ 600.
O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados (saiba mais abaixo como foram os discursos).
Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.
Após o evento, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, disse que o cronograma de pagamento das novas parcelas ainda será divulgado. Segundo ele, o calendário está pronto, mas falta autorização do ministro Paulo Guedes para anunciar.
Auxílio emergencial
O auxílio emergencial foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei deu a possibilidade de prorrogação do benefício.
O texto enviado pelo governo ao Congresso previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou o valor da parcela para R$ 600.
Prorrogação
Na semana passada, Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo na qual disse que a “ideia” do governo era pagar mais três parcelas do auxílio (R$ 500, R$ 400 e R$ 300). No Congresso, porém, parlamentares vinham defendendo manter o valor de R$ 600 e pagar mais duas parcelas.
Mais cedo, nesta terça, a colunista do G1 e da GloboNews Ana Flor informou que o governo havia decidido aceitar a proposta do Congresso e pagar mais duas parcelas, de R$ 600 cada (veja os detalhes no vídeo abaixo).
Segundo o Ministério da Economia, cada parcela do auxílio custa por mês cerca de R$ 50 bilhões.
De acordo com Paulo Guedes, o programa já beneficiou 60 milhões de pessoas.
Guedes afirmou ainda que os dados mostram que o “fundo do poço” da crise econômica provocada pela pandemia foi o mês de abril.
Fonte: G1
Diretoria Executiva da CONTEC
