segunda-feira, junho 24, 2024

Saúde Caixa: Sindicatos exigem suspensão de cobranças retroativas

Banco apresenta proposta de calendário de negociações; empregados pedem suspensão de cobranças retroativas de débitos de coparticipação até que o GT debata o tema e esperam que a Caixa apresente boa proposta para que haja soluções no tempo proposto pelo banco

O Grupo de Trabalho do Saúde Caixa, formado por representantes da Caixa Econômica Federal e de entidades sindicais Contec/Contraf  e associativas dos trabalhadores, se reuniu, nesta quarta-feira (28), para iniciar as negociações sobre questões pendentes do plano de saúde das empregadas e empregados do banco.

Existem diversas questões pendentes. Talvez, a principal delas seja a revisão do Estatuto da Caixa, para que se exclua o teto de gastos que a Caixa pode ter com a saúde de seus empregados, fazendo referência a antiga resolução 23 da CGPAR, que foi revogada,  que previa um limite da folha de pagamentos da Caixa para custear o plano, e que a versão vigente do estatuto do banco, aprovada por Pedro Guimarães, limita este financiamento à 6,5% da folha. “Mas, existe um ponto urgente, que é a cobrança retroativa de coparticipações que a Caixa está efetuando diretamente na conta corrente dos empregados e causando sérios transtornos para a subsistência dos trabalhadores. Tudo isso sem qualquer negociação com a representação dos trabalhadores.

Os valores cobrados pela Caixa referem-se a coparticipações de consultas e exames de 2018 a 2022 que, por falha da Caixa não houve a devida comunicação naquela época do motivo pelo qual não houve a cobrança, ocasionando um grande stress e preocupação para àqueles que tiveram este débito cobrado.

Para os representantes dos empregados, a Caixa precisa suspender essas cobranças para que se discuta a melhor forma e os parâmetros para que estes valores sejam pagos, respeitando o limite definido em nosso ACT (Acordo Coletivo de Trabalho).


O ACT limita o desconto da coparticipação do Saúde Caixa em 10% da renda básica. A Caixa está cobrando os valores atrasados com débito em conta, sem considerar esse limitador e ainda descontando as despesas atuais no contracheque, usando o limite de 10%, onde as pessoas ficam com salários reduzidos.

Outros pontos importantes também foram apresentados pelos representantes dos empregados, com sugestões de melhoria para a telemedicina caixa; facilitar a renovação de carteiras para os dependentes com decisões judiciais e àqueles com previsão no plano; melhoria no credenciamento, demandas apresentadas pelos empregados.

Calendário

A Caixa apresentou uma proposta calendário de negociações que prevê mais duas reuniões do GT Saúde Caixa, três mesas de negociações com as entidades representativas em mesa de negociação. (veja abaixo a proposta de calendário feita pela Caixa).

“É uma proposta bastante otimista. Em 2021, ocorreram com a Caixa ´mais de 40 reuniões do GT antes que a empresa encerrasse  unilateralmente as negociações (em julho). O final do processo ocorreu após muitos outros debates, e o acordo só foi assinado em novembro, o que confirmou a necessidade de mais tempo para discussão.  Desta forma , pelo calendário proposto dificilmente haverá tempo para uma discussão democrática, a não ser que a Caixa venha com uma proposta que já atenda os interesses dos empregados.

“É importante que a Caixa entenda que a construção das propostas precisa ser feita em conjunto. Não é possível que o banco continue definindo as coisas sem ouvir os empregados e sua representação sindical”, considerando que o Saúde Caixa é também custeado pelos empregados.  Assim, foi solicitado ao banco que se discuta com as entidades formas de promover pesquisas junto aos empregados sobre vários aspectos do saúde caixa.

O Saúde Caixa é um dos principais problemas que afetam o pessoal da Caixa. Desta forma é imprescindível a participação de todas as entidades sindicais, mobilizando as bases de forma que sejam aprofundadas as discussões e propostas, tendo como base a realidade diária de todos os envolvidos..

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