A concentração de renda no Brasil aumentou, de acordo com levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados do Imposto de Renda. O estudo mostra que os 5% mais ricos detinham 39,9% da renda nacional em 2022, acima dos 36,5% de 2017. No momento em que o governo precisa apresentar a reforma tributária dos impostos diretos como os de renda, esses dados indicam que os mais ricos pagam uma alíquota bem menor que a classe média.
“Enquanto a maioria da população adulta teve um crescimento nominal médio de 33% em sua renda no período de cinco anos, marcado pela pandemia, a variação registrada pelos mais ricos foi de 51%, 67% e 87% nos estratos mais seletos, (entre 5%, 1% e 0,1% mais ricos). Entre os 15 mil milionários que compõe o 0,01% mais rico, o crescimento foi ainda maior: 96%”, diz o estudo.
A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou no fim do ano passado as alíquotas pagas pelos que declaram Imposto de Renda. Como a maior parte dos rendimentos dos mais ricos é de lucros e dividendos, que são isentos na pessoa física, a alíquota efetiva, aquela cobrada sobre os rendimentos totais, descontadas as deduções, começa a cair quando chega aos 7% mais ricos.
_ A isenção para lucros e dividendos na pessoa física e os ganhos de tributação exclusiva estão concentradas no topo, o que reforça um padrão de desigualdade. Tributamos menos o topo e mais o meio da distribuição. Isso viola o princípio da tributação direta, que é quem mais ganha deveria contribuir mais. O 1% mais rico pagou em 2022 o mesmo que os 40% (entre os declarantes do Imposto de Renda) _ afirma Débora Freire, subsecretária de Política Fiscal.
Segundo o estudo do economista Sergio Gobetti, da FGV, para estar entre o 0,1% mais ricos “é necessário ter uma renda de pelo menos R$ 140 mil mensais. Já para pertencer ao 1% mais rico, basta ter renda superior a R$ 30 mil. E a porta de entrada para os 5% mais ricos são os R$ 10 mil mensais, o que inclui na prática grande parte da nossa classe média”
Segundo Débora, essas distorções na tributação da renda vêm sendo discutidas pela sociedade e pelos analistas desde 2015, quando a Receita Federal começou a divulgar esses números.
_ A injustiça tributária norteia boa parte das modificações. É um objetivo do governo reduzir as distorções _ diz Débora.
Para Pedro Herculano Ferreira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que remontou a série histórica da desigualdade da renda no Século XX, considerando os dados do Imposto de Renda, os números mostram que a desigualdade diminuiu, mas não alcançou o topo, que continua aumentando sua participação na renda nacional.
_ Os mais pobres se aproximaram do meio da distribuição, comprimindo a metade de baixo da distribuição. Esses números são um grande balde de água fria. É difícil mesmo, não existe país minimamente comparável com Brasil que esteja tendo sucesso nisso.
Rodrigo Orair, diretor da Secretária Extraordinária da Reforma Tributária, diz que qualquer alteração na tributação dos mais ricos tem que estar atrelada à mudança também no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica:
_ Há um diagnóstico de que renda do capital é menos tributada do que a renda do trabalho, mas é preciso ter algumas cautelas em relação aos números. Eles não captam a tributação do lucro da empresa. Tem que analisar vendo a integração da empresa com pessoa física, numa abordagem mais sistêmica.
Fonte: O Globo
www.contec.org.br escrito por Assessoria Igor
