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Reforma trabalhista não cria novas vagas e defensores culpam crise


Para eles, instabilidade política e falta de crescimento econômico limitam ganhos com nova CLT (Por Ranier Bragon)
Após um ano e meio de sua entrada em vigor, completado neste sábado (11), a reforma trabalhista não resultou até o momento, nem de longe, na geração de empregos prometida pela propaganda oficial, mas os políticos que capitanearam sua aprovação, em 2017, continuam defendendo o potencial da medida.
A Folha procurou na semana que passou os principais políticos que estiveram na linha de frente da reforma, que alterou mais de cem pontos da CLT —o conjunto de normas trabalhistas editado pelo Estado Novo de Getúlio Vargas—, atendendo a bandeiras históricas do mundo empresarial.
Na avaliação deles, a reforma foi essencial para dar aos empresários mais segurança jurídica e opções de contratação, além de ter evitado uma piora do cenário trabalhista. Os políticos que aceitaram falar afirmaram que a projeção de criação de novos empregos —chegou-se a falar de 2 milhões a 6 milhões de novas vagas— não se confirmou devido ao fraquíssimo desempenho da economia como um todo e à instabilidade política ocorrida em 2017 e 2018, entre outros fatores.
De acordo com os números mais recentes da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio) Contínua do IBGE, o desemprego no Brasil continua em patamar elevado, atingindo 13,4 milhões de pessoas. A taxa foi a 12,7%. Além disso, o contingente de trabalhadores com carteira assinada diminuiu em cerca de 500 mil nos últimos dois anos. Já a informalidade e o número de pessoas que desistiram de buscar emprego subiram.
Foram procurados o ex-presidente Michel Temer, o seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ambos do MDB, o então ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e os relatores da reforma na Câmara, Rogério Marinho (PSDB), e no Senado, Romero Jucá (MDB).
Desses, só Maia e Temer —que voltou à prisão na quinta (9)— não quiseram falar.
Entre as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista, estão a possibilidade de que acordos coletivos possam prevalecer sobre a legislação em alguns casos, o surgimento de novas formas de contratação, como o trabalho intermitente, o fim da obrigatoriedade do imposto sindical e mudanças que inibiram as ações trabalhistas.
“Não saiu nada errado, em que pese que nenhuma obra humana é perfeita”, disse Ronaldo Nogueira, que hoje preside a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
“Desde dezembro de 2014, o Brasil vinha perdendo uma média de 100 mil postos de trabalho por mês. Em 2015, perderam o emprego 1,5 milhão de trabalhadores com carteira assinada. Em 2016, mais de 1 milhão. O Brasil estava passando uma crise de emprego, a pior de sua história.”
Ele enumera a redução dos litígios trabalhistas como fator importante para elevar a segurança jurídica do empregador, principalmente das micro e pequenas empresas.
“A geração de empregos depende de alguns fatores, não é só da lei. Ela depende do crescimento econômico, e o crescimento econômico depende de estabilidade política. O Brasil viveu dois anos de intensa instabilidade política em 2017 e 2018”, acrescenta.
Durante a votação da reforma, Nogueira chegou a falar na criação de 2 milhões de novos empregos nos dois anos seguintes. “A previsão estava correta. Eu reafirmo aqui. A modernização trabalhista foi o remédio correto, certo, para o momento adequado. Se não fosse a modernização trabalhista, estaríamos vivendo o caos. Os números hoje são positivos, em que pese não sejam os desejados, e evitou-se aquela queda continua que estava acontecendo.”
O então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, chegou a citar que o potencial de geração de empregos era ainda maior —seriam 6 milhões de novas vagas.
“A reforma trabalhista eleva a produtividade da economia, mas não substitui os demais fatores macroeconômicos, como confiança de empresários e consumidores, situação fiscal e política monetária. Acredito que, com as reformas da Previdência e a tributária, a economia voltará a crescer a taxas maiores, e a reforma trabalhista produzirá de forma clara os resultados esperados”, disse Meirelles, hoje secretário da Fazenda do estado de São Paulo.
Principal auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, na condução da reforma da Previdência, o ex-deputado Rogério Marinho, que relatou a mudança na lei trabalhista na Câmara, também defende a medida enfaticamente.
“A taxa de desemprego caiu cerca de um ponto percentual de 2017 até 2019. Ao contrário do que aconteceu na recessão, após a modernização não temos nem aumento do desemprego nem perda do rendimento real”, disse o ex-deputado.
“Podemos discutir a velocidade de recuperação. Ela não é relacionada à lei 13.467 [da reforma], mas às condições fiscais que só se deterioraram no Brasil. Só aceleraremos quando superarmos o abismo fiscal em que o país se meteu. E o primeiro passo é aprovarmos a Nova Previdência”, afirma Marinho.
Ele também aponta para o aumento da segurança jurídica, o que, segundo ele, privilegiou as soluções extrajudiciais de conflitos, além da previsão de novas formas de contratação. “Não aceitamos mais taxa de desemprego de 7% escondendo uma inflação de dois dígitos e promovendo estelionato eleitoral”, afirmou.
O ex-senador Romero Jucá, que relatou o texto na Casa, diz que a reforma continua sendo fundamental e que serve para, quando houver crescimento da economia, o empregador poder contratar com mais segurança.
“Não houve o crescimento que se esperava. Quando houver crescimento e necessidade de contratação, o cara vai ter um cardápio para contratar e gerir de melhor forma o negócio dele. A reforma não é negativa nem anacrônica, continua atual, importante, mas ela é uma precondição. Temos que ter crescimento econômico, investimento, caso contrário, não aumenta a produção como um todo ou mesmo a contratação de mão de obra”, diz Jucá.
Ele também diz acreditar que, sem a reforma, o quadro estaria bem pior, “com empresas não preparadas legalmente para fazer contratações específicas”.
Coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Cimar Azeredo afirma que, pelos dados colhidos desde 2012 pela Pnad Contínua, não é possível afirmar que a reforma trabalhista tenha tido algum efeito sobre a geração de emprego nesse um ano e meio em que está em vigor.
Os dados da pesquisa mostram o inverso —um retrocesso na formalização. Desde o pico na criação de novas vagas, no início de 2014, quando quase 37 milhões de pessoas tinham trabalho com carteira assinada, o país perdeu cerca de 4 milhões de postos formais.
Em 2017 a queda começou a se reduzir, chegando hoje a um quadro de estabilidade, mas a desaceleração da sangria de postos formais de trabalho começou antes da entrada em vigor da reforma trabalhista.
“O que a gente tem hoje claramente é um deficit de carteira assinada de praticamente 4 milhões [em relação a 2014]. Ao longo de 2017 a queda começa a desacelerar, mas isso não é efeito de reforma. De 2017 para 2018 a desaceleração foi pouca. A Pnad Contínua mostra que a reforma não teve efeito em cima da carteira de trabalho. Poderia ter caído mais sem a reforma? Isso aí a gente não sabe”, afirma Azeredo.
Ele também aponta que o fechamento dos postos com carteira assinada foi acompanhado pelo avanço na informalidade ou pela crescente subutilização do trabalhador.
São consideradas subocupadas pessoas que trabalham um número menor de horas do que consideram aptas ou que atuam em atividades aquém de suas qualificações. Ele cita como exemplos os motoristas de aplicativo e os vendedores de alimentos nas ruas.
Fonte: Folha.com
Diretoria Executiva da CONTEC

 

Posicionamento da CONTEC sobre Proposta de Alteração do Estatuto da CASSI

Vote NÃO na proposta do BB de alteração do estatuto da CASSI
Ouvidos os funcionários do Banco do Brasil, a CONTEC indica o VOTO NÃO às alterações estatutárias PROPOSTAS pelo BB, com expressivas e irreversíveis perdas para os associados da CASSI.
A proposta de consenso das Entidades foi apresentada ao BB e à CASSI em novembro/2018, mas não foi aceita pelo Banco.
Na mesa de negociação, a CONTEC NUNCA concordou com a proposta do BB de VOTO DE MINERVA para o Presidente da CASSI, indicado pelo Banco, nem com a QUEBRA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE ou com a REDUÇÃO DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS da CASSI, mantidos até pela Resolução CGPAR 23.
A proposta de alteração dos estatutos para a CASSI apresentada pelo Banco traz as seguintes perdas para os associados:
1.    Instituição de VOTO DE MINERVA para o Diretor Presidente da CASSI, indicado pelo BB, garantindo que em caso de impasse entre o interesse dos associados e do patrocinador, prevaleça sempre o interesse do patrocinador. E não se diga que o voto de minerva seria restrito, pois abrange a orientação e controle da execução das atividades técnicas e administrativas, ou seja, de tudo;
2.    QUEBRA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE entre os associados, seja estabelecendo a cobrança por dependente, seja admitindo que os colegas empossados a partir de 01/01/2018 tenham que se auto patrocinar (no pós-laboral) para permanecer no Plano de Associados (hoje com custo de apurado de 14% da nossa remuneração (associados da ativa e aposentados).
A condição de auto patrocínio no pós-laboral pode levar muitos colegas empossados a partir de 01/01/2018 a não aderirem ao plano de associados, já que podem não suportar os custos para sua manutenção no plano após a aposentadoria (o que refletirá negativamente no plano).
3.    Implementação da PARIDADE CONTRIBUTIVA 50/50 a partir de janeiro de 2022: Estaríamos abrindo mão da proporcionalidade contributiva (hoje de 40% associados e 60% BB). A proposta do BB mantém a contribuição do associado em 4% (tornando permanente o 1% de contribuição provisória incorporado com o Termo Aditivo firmado com o Banco em 2016) e reduz a contribuição do Banco (hoje de cerca de 6%, sendo o correspondente a 1,5% mediante ressarcimento de despesas) para 4,5%, a partir de janeiro 2020.
Mesmo que a CGPAR venha a ser cancelada, a redução da proporcionalidade contributiva do Banco já estaria garantida.
A taxa de administração de 10% sobre as contribuições dos funcionários da ativa – ficando, portanto, sujeita aos reflexos das variações da folha, enxugamento do quadro de funcionários etc. – será paga pelo BB somente até dezembro de 2021.
A possibilidade de associação à CASSI dos funcionários incorporados pelo Banco foi protelada para negociações futuras.
Sequer a aparente vantagem decorrente do estabelecimento da exigência de certificação reconhecida pelo mercado para concorrência à Conselheiro(a) da CASSI, merece aplauso, visto que submete a validação do certificado (reconhecido pelo mercado) ao Conselho Deliberativo da CASSI, tornando o processo de validação subjetivo.
E não se diga que em razão da conjuntura adversa devemos entregar nossos direitos por “acordo”, sem qualquer resistência.
Embora o risco de intervenção fiscal da ANS seja real – visto que a CASSI apresenta índices de liquidez, solvência e garantias inferiores ao mínimo exigido pela Agência – temos que considerar que eventuais consequências teriam reflexos tanto para os associados como para o patrocinador.
É público e notório que a cada necessidade de negociação para o equilíbrio financeiro da Cassi, o Banco exige algo em troca. O que será exigido a partir de 2021, quando teremos que voltar a negociar?
Por essas razões a CONTEC indica o VOTO NÃO.
Defenda seus direitos! Vote NÃO!
Posicionamento da CONTEC sobre Proposta de Alteração do Estatuto da CASSI
Diretoria Executiva da CONTEC

 

Lucro do Itaú cresce 6,8% e vai a R$ 6,71 bilhões no primeiro trimestre

Carteira de crédito somou R$ 647,061 bilhões no período e representou crescimento de 7,7%.
O banco Itaú informou nesta quinta-feira (2) que registrou lucro líquido contábil de R$ 6,710 bilhões no primeiro trimestre de 2019, um crescimento de 6,8% na comparação com o mesmo período do ano anterior (R$ 6,280 bilhões).
Já o lucro líquido recorrente do banco, que exclui fatores extraordinários no trimestre fiscal, somou R$ 6,877 bilhões, um valor 7,1% acima do registrado no primeiro trimestre de 2018 (R$ 6,419 bilhões).
O retorno recorrente sobre o patrimônio líquido médio anualizado (como o banco remunera o acionista) foi de 23,6% no primeiro trimestre.
O banco, no entanto, revisou para baixo, em 0,5 ponto percentual, a previsão para o aumento da margem financeira com clientes, ou os ganhos que obtém dos empréstimos. Antes, esperava um crescimento de 9,5% a 12,5% da margem no ano, agora vê um aumento de 9% a 12%. A previsão para a carteira de crédito se manteve.
A mudança ocorre depois de a equipe de macroeconomia do Itaú ter reduzido a sua previsão para a taxa básica de juros, atualmente em 6,5% ao ano. Com a economia brasileira dando sinais de fraqueza, o banco passou a estimar que a Selic vai encerrar o ano em 5,75% – antes previa estabilidade.
“A economia teve um início de ano com desempenho mais modesto do que as expectativas apontavam, refletindo, em parte, a incerteza sobre a trajetória fiscal do País”, afirmou o presidente do Itaú Unibanco, Candido Bracher, por meio de nota.
A margem financeira representa uma importante fatia do resultado do banco. No primeiro trimestre, o Itaú embolsou R$ 16,424 bilhões, uma alta 7,6% em relação aos primeiros três meses de 2018.
Carteira de crédito
A carteira de crédito somou R$ 647,061 bilhões no primeiro trimestre e representou um crescimento de 7,7% na comparação com o período de janeiro a março de 2018 (R$ 601,056 bilhões).
No trimestre, a carteira de crédito para pessoa física cresceu 12,7%, enquanto no segmento de micro, pequenas e médias empresas a alta registrada foi de 17,6%.
Já a taxa de inadimplência superior a 90 dias foi de 3%, pouco inferior ao observado no primeiro trimestre do ano passado (3,1%).
Outros bancos
No primeiro trimestre, o Bradesco registrou lucro líquido contábil de R$ 5,82 bilhões, uma alta de 30,3% em relação ao mesmo período do ano passado.
Já o Santander Brasil registrou lucro líquido de R$ 3,415 bilhões, o que representa um crescimento de 21,1% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 2,820 bilhões).
Fonte: G1
Diretoria Executiva da CONTEC

 


Lucro da Caixa Seguridade no primeiro trimestre avança 6,9%

SÃO PAULO  –  A Caixa Seguridade, holding que agrega todos os negócios de seguros da Caixa Econômica Federal, teve um lucro líquido de R$ 395,6 milhões no primeiro trimestre deste ano, o que representa um aumento de 6,9% frente ao mesmo período do ano passado. Em relação ao último trimestre de 2018, houve queda de 7%.
A participação de mercado da Caixa Seguridade nos três primeiros meses de 2019 foi de 11,7%, 1,35 ponto a mais se comparado com o mesmo período de 2018. Dessa forma, a empresa se tornou a terceira colocada no ranking de maiores seguradoras da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Em comunicado de resultados, a empresa explica que o aumento se deve ao avanço de 21,2% na venda de planos de previdência, para R$ 4,7 bilhões. Além disso, destacou o crescimento de 33% nas vendas de seguro prestamista, influenciado pelo crescimento da concessão de crédito na Caixa Econômica Federal.
As receitas operacionais somaram R$ 475 milhões de janeiro a março, avanço anual de 3,1%. O total de prêmios emitidos foi de R$ 1,9 bilhão, crescimento anual de 8,1%.
Já o resultado financeiro somou R$ 4,3 milhões, aumento de 2,7% na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, além de uma queda de 44,2% em relação aos últimos três meses de 2018.
O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 37,2% nos três primeiros meses do ano, enquanto havia sido de 38,5% no mesmo período do ano passado. Já a margem líquida foi de 83,9%, contra margem de 80,4% há um ano.
Fonte: Valor
Diretoria Executiva da CONTEC

 


Caixa prevê levantar R$ 40 bi com vendas de ativos em 2 anos, diz presidente

A Caixa Econômica Federal manterá seu cronograma para venda de ativos mesmo com um possível atraso na tramitação da reforma da Previdência, disse nesta quarta-feira o presidente-executivo do banco estatal, Pedro Guimarães.
Segundo ele, a decisão sobre o melhor momento para venda leva em conta mais fatores do que apenas o andamento da reforma, como a conjuntura dos mercados globais e a economia dos Estados Unidos e da China.
“Há também o risco de esperar muito, não posso esperar por uma questão só”, afirmou Guimarães em entrevista nos escritórios da Caixa, em São Paulo. Ele prevê levantar ao menos 40 bilhões de reais até o fim de 2020 com a vendas de ativos, recursos que serão usados sobretudo para devolver o mesmo montante recebido do governo via instrumento híbrido de capital e dívida (IHCD).
Os desinvestimentos incluem a venda de participação em quatro subsidiárias (seguros, loterias, cartões e gestão de recursos), que devem acontecer a partir de setembro, disse.
Além disso, a Caixa vai desinvestir de vários negócios detidos por meio da Caixapar, seu braço de participações, que inclui 32,8% do Banco Pan e fatias minoritárias da adquirente Cielo e das empresas de serviços Capgemini e Tecban.
“Em boa parte deles, vai ser um ‘stop loss'”, disse o executivo refererindo-se ao jargão de mercado para classificar a venda de ativos com prejuízo.
O banco ainda vai se desfazer de vários imóveis próprios, dentro do plano de otimizar seus ativos e reduzir custos. Vários edifícios administrativos em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília serão alienados, o que ajudará a economizar R$ 3,5 bilhões entre 2019 e 2020.
O plano para as ofertas iniciais de ações (IPO, na sigla em inglês) será aberto com a Caixa Seguridade, em setembro, processo que será precedido de parcerias com ao menos três sócios para diferentes áreas do negócio de seguros da Caixa.
Os preparativos para o IPO do braço de loterias, incluindo contratação do pool de bancos, também estão adiantados e a operação deve também acontecer em 2019. Os demais IPOs devem chegar ao mercado no ano que vem.
“Meu prazo é de quatro anos para devolver, mas tenho convicção de que faremos isso em dois anos”, disse Guimarães à Reuters, referindo-se aos instrumentos híbridos de capital e dívida (IHCD) por meio do qual o governo federal injetou recursos no banco na última década.
As declarações de Guimarães contrastam com reveses recentes de empresas que planejavam estrear na bolsa, incluindo Banco BMG e a locadora de veículos pesados Vamos, que desistiram de seus IPOs devido às condições adversas do mercado.
Para enfatizar sua leitura de que há apetite no mercado para bons ativos, Guimarães revelou que a Caixa não só levará adiante os IPOs de suas subsidiárias como está participando como coordenador de outras três operações no mercado.
Seguros e cartões
No caso da Caixa Seguridade, que já teve o IPO adiado duas vezes também por más condições de mercado, a estreia na bolsa será precedida de parcerias que valerão após o fim do acordo de gestão conjunta com a francesa CNP Assurance, válido até janeiro de 2021.
A Caixa abre na semana que vem processo para busca de parceiros nos segmentos de seguros incluindo para as áreas habitacional e de veículos. A Caixa fechou no ano passado com a CNP para renovar parceria nas áreas de vida e previdência.
“Depois devemos definir que fatia da Caixa Seguridade será vendida de uma vez já no IPO da Caixa Seguridade, se 30% ou 51%”, adicionou o executivo.
Quase simultaneamente, o banco usará o mesmo mecanismo de RFP (“request for proposal”) para busca de um sócio em adquirência. Segundo Guimarães, a Caixa errou ao não ter entrado com força nesse setor antes, mas mesmo com a agressiva concorrência recente, após a entrada de dezenas de novos grupos no setor, a Caixa tem que ter uma atuação relevante no segmento.
“Considerando tamanho da Caixa, não tem explicação ter uma participação ínfima em negócios como cartões e seguros”, disse.
Mudança de rumos
As declarações revelam a dramática reviravolta nos rumos da Caixa, um dos principais vetores do governo federal na última década para tentar estimular a economia por meio da oferta de crédito. Nos últimos dois anos, em meio a bilhões em perdas com calotes, reduziu fortemente sua atividade em crédito comercial.
Agora sob orientação pró-mercado do governo de Jair Bolsonaro, Guimarães vem conduzindo a Caixa para arenas dominadas por seus rivais privados, notadamente em seguros, pagamentos eletrônicos e setor habitacional.
No setor habitacional, o banco baixou a taxa do empréstimo com recursos do SBPE para níveis similares ao que praticava há cerca de dois anos, quando o banco então diminuiu o volume ofertado, diante da necessidade de elevar seu nível de capital.
Agora, com um índice de Basileia em torno de 20%, Guimarães avalia que o banco está em condições de retomar a liderança no financiamento habitacional pelo SBPE, condição que já atingiu em março e que deve se manter.
Além de voltar a acelerar os financiamentos no setor, o banco vai ampliar a oferta de produtos próprios, incluindo seguros e serviços, como corretagem.
Na Caixa Imóveis, braço de serviços imobiliários no qual hoje detém 49,9%, Guimarães adiantou que o negócio só será mantido se o desenho societário for reformulado, com a Caixa tendo 75% do capital.
“Não precisamos manter a Caixa Imóveis. Ou teremos o controle do negócio ou ele será fechado”, concluiu.
Fonte: UOL
Diretoria Executiva da CONTEC

 

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